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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2016-03
Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC.
Rubin, Fernando
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2004-12
Princípio do juiz natural
Abreu, Nylson Paim de
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
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Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Alvim, Arruda
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Catalan, Marcos
1
Franco, André
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Rubin, Fernando
Assunto
3
Interesse de agir, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Carência de ação, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
2
2010 - 2016
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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