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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Penhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civil
Costa, Ana Carolina
2016-08
Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015.
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2016-11
Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015.
Souza, Gelson Amaro de
2009-10
Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiar
Assis, Araken de
2016-02
A penhora de previdência privada.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-09
Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer)
Rodrigues Filho, Eulâmpio
2005-11
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucional
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
2009-10
Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiar
Assis, Araken de
2009-09
Penhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civil
Costa, Ana Carolina
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Autor
2
Assis, Araken de
2
Costa, Ana Carolina
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Mazzei, Rodrigo
1
Merçon-Vargas, Sarah
1
Rodrigues Filho, Eulâmpio
1
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
3
Bem de família, Brasil.
3
Bens penhoráveis, Brasil.
3
Fraude de execução, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Bem de família, proteção, Brasil.
2
Bens impenhoráveis, Brasil.
2
Crédito hipotecário, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Habitação.
2
Penhora, averbação, Brasil.
2
Penhora, registro, Brasil.
2
Penhora, registro, jurisprudência...
2
Propriedade rural.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Residência.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fiador, direitos e deveres, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Previdência privada, penhora, aná...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade patrimonial, jur...
1
Responsabilidade patrimonial, leg...
1
Testamento, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
Data do Documento
3
2010 - 2016
6
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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