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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
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Autor
1
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, relatório, dispen...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
2
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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