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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
O necessário aperfeiçoamento legislativo sobre o crime organizado uma visão do PLS 150/2006
Dantas, Marcus Vinicius da Silva
2006-06
Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
;
Carvalho, Edward Rocha de
2006-05
A fraude à execução no direito comparado
Salamacha, José Eli
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-09
Delação premiada
Marcão, Renato
2013-10
Tipo penal do Artigo 89 da Lei de Licitações: novo entendimento dos tribunais superiores
Wünsch, Sandra Silveira
2012-03
Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico tutelado
Martinelli, João Paulo Orsini
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Autor
1
Carvalho, Edward Rocha de
1
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
1
Dantas, Marcus Vinicius da Silva
1
Marcão, Renato
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Salamacha, José Eli
1
Wünsch, Sandra Silveira
Assunto
2
Criminalidade, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Pena, redução, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperação internacional, seguran...
1
Credor, história, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime organizado, prevenção, legi...
1
Crime, controle, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, direito c...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licitação, criminalização, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2005
1
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
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