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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2004-01
Três questões ainda polêmicas a respeito do instituto da remição penal
Leal, João José
2004-09
A Impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Leal, João José
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
2008-08
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-04
Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do Contran
Leal, João José
2007-02
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
2004-06
A Impropriedade jurídica do tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha, associação e organização criminosa: análise dos arts. 8º da Lei dos Crimes Hediondos e 10 da Lei de Tóxicos
Leal, João José
2005-09
Cruzada doutrinária contra o homicídio passional: análise do pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria
Leal, João José
Navegar
Autor
3
Leal, Rodrigo José
Assunto
3
Crime hediondo, Brasil.
2
Delito de trânsito, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
2
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Amor, criminalização, Brasil.
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crime de quadrilha, aspectos jurí...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasi...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Deficiência física, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Execução (processo penal), Estado...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Graça (direito), Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Homicídio, legislação, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena de morte, Estados Unidos.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), jurisprud...
1
Presidente da República, competên...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Estados Unidos.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Remição da pena, aspectos socioec...
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), juri...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tráfico de droga, aspectos jurídi...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
5
2004
4
2007
2
2005
2
2006
1
2008
Tipo
14
Artigo
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