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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-04
Impugnação do executado: (Lei Federal n° 11.232/2005)
Didier Junior, Fredie
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
Navegar
Autor
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bizzotto, Alexandre
1
Didier Junior, Fredie
1
Kirchner, Felipe
1
Lídice, Roberta
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Rodrigues, Eliane Andrade Leite
1
Santos, Liziane dos
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Talamini, Eduardo
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Fidúcia, Brasil.
1
Fundo público, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Retórica, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Valor da causa, impugnação, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
12
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
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