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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
A maioridade no Código Civil e seus efeitos frente ao Código Penal
Oldoni, Fabiano
2008-10
Alimentos fixados na Itália: homologação de sentença estrangeira: contestação (parecer)
Fradera, Vera Maria Jacob de
2004-06
Maioridade aos 18 anos e responsabilidade civil dos pais: algumas reflexões.
Pacagnan, Rosaldo Elias
;
Smarczewski, Francisco
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Autor
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Oldoni, Fabiano
1
Pacagnan, Rosaldo Elias
1
Smarczewski, Francisco
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bons costumes, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Indenização, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2004
1
2008
Tipo
3
Artigo
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