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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-08
Associação de moradores, condomínio de fato e cobrança de contribuições
Mattietto, Leonardo de Andrade
2006-04
Função social e relatividade do contrato
Mattietto, Leonardo de Andrade
2006-11
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Mattietto, Leonardo de Andrade
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Assunto
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Demarcação de terras, aspectos ju...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Loteamento urbano, registro, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2005
Tipo
3
Artigo
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