Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-08Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015.Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2014-06Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de "insucesso final" da ação de improbidade administrativaMazzei, Rodrigo; Marques, Bruno Pereira
2014-04Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"Mazzei, Rodrigo
2014-10Hipoteca judiciária: breves noções e sua nova roupagem segundo o projeto do novo código de processo civilMazzei, Rodrigo; Serp, Lucas Fernando Dummer
2015-10O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do Novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo
2015-01A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possívelMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2011-11O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)Mazzei, Rodrigo
2014-02O mérito do processo e o interesse de agirMazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2016-07Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial : principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015.Mazzei, Rodrigo
2013-05Prescrição: alguns aspectos materiais e processuais (com análise do projeto de "novo" Código de Processo Civil)Mazzei, Rodrigo

Navegar

Assunto