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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-02Em busca do acesso à justiça : um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-07Do poder constitucionalmente imputado de investigação do Ministério Público.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-12Um breve estudo sobre a questão da redução da maioridade penal : uma involução em matéria penal.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-03Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-06Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.Pereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-10Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
2017-10Do conteúdo normativo da regra da vedação da pena de morte no Brasil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-11Da extinção da punibilidade baseada em certidão de óbito falsa.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-12Da construção constitucional do direito de família.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Medeiros, Ana Paula Alves de
2017-09Jurisdição e hermenêutica constitucional : a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Medeiros, Jackson Tavares da Silva de

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