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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2011-04
Incidente de resolução de demandas repetitivas como uma alternativa às ações coletivas: notas de direito comparado
Otharan, Luiz Felipe
2012-08
Antecedentes históricos da formação do estado liberal e o papel reservado ao Judiciário
Otharan, Luiz Felipe
2013-12
Breve análise sobre a relativização da coisa julgada inconstitucional
Otharan, Luiz Felipe
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Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Estado liberal, história.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberdade individual.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
2
2013
1
2011
1
2012
Tipo
4
Artigo
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