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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Breves reflexões sobre as condições da ação
Pacagnan, Rosaldo Elias
2004-06
Maioridade aos 18 anos e responsabilidade civil dos pais: algumas reflexões.
Pacagnan, Rosaldo Elias
;
Smarczewski, Francisco
2005-01
Responsabilidade pelo adiantamento de honorários do perito: flexibilização da norma pelo juiz diante das circunstâncias do caso concreto
Pacagnan, Rosaldo Elias
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Autor
1
Smarczewski, Francisco
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Litigante, direitos e deveres, Br...
1
Litígio, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Perito, honorários, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2004
Tipo
3
Artigo
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