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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2004-05
Extorsão mediante seqüestro
Marcão, Renato
2005-04
Crítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJ
Wunderlich, Alexandre
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2007-10
Laxismo penal e a Lei 11.343/2006
Silveira, Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da
2004-06
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2013-04
O desvirtuamento do sistema prisional brasileiro perante o caráter ressocializado da pena
Bayer, Diego Augusto
;
Rangel, Caio Mateus Caires
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Baldin, Antonio
1
Bayer, Diego Augusto
1
Brega Filho, Vladimir
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Marcão, Renato
1
Pontieri, Alexandre
1
Rangel, Caio Mateus Caires
1
Rodrigues, Eliane Andrade Leite
1
Santos, Liziane dos
1
Silveira, Sérgio Luiz Queiroz Sam...
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
6
Crime hediondo, Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
3
Pena de reclusão, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Criminalidade, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Antecedentes, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime hediondo, legislação, Brasi...
1
Crime, Brasil.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), jurisp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Extorsão, Brasil.
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Fundo público, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, hist...
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, aspectos socioeconômicos, B...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, Brasil.
1
Preso, controle, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão temporária, legislação, Br...
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Repressão, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Soberania, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
4
2007
3
2004
3
2006
2
2005
1
2008
1
2010
1
2013
Tipo
15
Artigo
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