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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Ação rescisória: desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2003-02
O Novo Código Civil e o direito processual
Moreira, José Carlos Barbosa
2017-04
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
2006-04
A nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jorge, Mário Helton
1
Moreira, José Carlos Barbosa
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
3
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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