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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2004-02
Adimplemento imperfeito na retribuição acionária ao capital integralizado em sociedade anônima e prazo de prescrição da ação anulatória
Adiers, Leandro Bittencourt
2014-04
Prescrição: alguns tópicos relevantes
Nakamura, Mario Massao
2004-06
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Campos, Ricardo Ribeiro
2005-12
Alguns aspectos sobre a penhora de títulos da dívida pública
Breitman, Nei
2007-01
A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova
Sebastião, Jurandir
2011-10
Considerações sobre o direito intertemporal no direito civil: análise do Artigo 2.028 da Lei nº 10.406/2002
Estevez, André Fernandes
;
Ruas, Celiana Diehl
2013-11
Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
Almeida, Felipe Cunha de
2017-10
Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220).
Almeida, Daniel Blume Pereira de
2021-06
Até quando uma dívida pode ser cobrada? : breves reflexões à luz da teoria geral do direito civil e do direito das obrigações.
Stolze, Pablo
;
Viana, Salomão
Navegar
Autor
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Breitman, Nei
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Estevez, André Fernandes
1
Nakamura, Mario Massao
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Ruas, Celiana Diehl
1
Sebastião, Jurandir
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Stolze, Pablo
1
Viana, Salomão
Assunto
4
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acionista, aspectos jurídicos, Br...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, inovação, Brasil, ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Honorários, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Título da dívida pública, penhora...
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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