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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2007-11
Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ?
Araújo, José Osterno Campos de
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2016-05
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2014-05
O fundamento onto-antropológico do direito penal em face da sociedade brasileira contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-07
Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferreira da
Navegar
Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Bizzotto, Alexandre
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Delgado, José Augusto
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferrei...
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Weber, Ricardo H.
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zavascki, Liane Tabarelli
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
4
Eficácia, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legalidade, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ética, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal, aplicação de compu...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Menor, depoimento, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
13
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
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