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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2015-05
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
Ferreira Neto, Arthur Maria
;
Eick, Luciana Gemelli
2009-12
A notitia anônima de crime e a vedação constitucional ao anonimato
Giacobbo, Elisa Olívia
2008-06
A responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos
Costa, Maria Isabel Pereira da
2008-07
O princípio da proporcionalidade como critério de ponderação entre direitos da personalidade e direito à liberdade de pesquisa científica
Mota, Lise Nery
2016-08
Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015.
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2012-08
A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
Navegar
Autor
5
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Assis, Araken de
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Carvalho, Ivo César Barreto de
2
Leal Junior, João Carlos
2
Leite, Gisele
2
Lídice, Roberta
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Núñez Novo, Benigno
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Alves, Guidson Marlley
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Costa, Eliton de Souza
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Crippa, Anelise
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Eick, Luciana Gemelli
1
Fachin, Luiz Edson
1
Ferraro, Valkíria A. Lopes
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Gazolla, Bruno Vidal
1
Gentil, Plínio
1
Giacobbo, Elisa Olívia
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Graf, Jaqueline Melo
1
Lopes Neto, Antônio dos Reis
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Masiero, Clara Moura
1
Mazzei, Rodrigo
1
Merçon-Vargas, Sarah
1
Monteiro Junior, Francisco Hélio
1
Monteiro, Wellington de Serpa
1
Mota, Lise Nery
1
Mourão, Natália Lemos
1
Nascimento, Alex Alves do
1
Penha, Renata Mayumi Sanomya
1
Pires, Natália Taves
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Santos, Dagna Alves
1
Santos, Júlia Alves Cunha
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Silva, Alessandra Rodrigues da
1
Tavares, Fernando Horta
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Ustárroz, Daniel
1
Veiga, Edna Teixeira
1
Weber, Ricardo H.
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
5
Relações familiares, Brasil.
4
Autonomia da vontade, Brasil.
4
Bioética, Brasil.
4
COVID-19, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Pandemia, Brasil, 2020.
4
Políticas públicas, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Dano moral, Brasil.
3
Eutanásia, Brasil.
3
Impenhorabilidade, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Bem de família, proteção, Brasil.
2
Bens impenhoráveis, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Crédito hipotecário, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito ao nome, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Doente terminal, direitos e dever...
2
Habitação.
2
Identidade de gênero, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Isolamento social, Brasil.
2
Pais e filhos, responsabilidade c...
2
Persecução penal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Propriedade rural.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Residência.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação penal, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Competência, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Covid-19, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Células-tronco, uso terapêutico, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa social, Brasil.
1
Denúncia, aspectos constitucionai...
1
Denúncia, doutrinas e controvérsi...
1
Denúncia, jurisprudência, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, aspec...
1
Desquite, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Disciplina, Brasil.
1
Discurso de ódio, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida, impugnação, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, anulação, Br...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, história.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio doloso, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imigração, legislação, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de ensino, Brasil.
1
Liberdade de ensino, projeto de l...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Migração, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Naturalização, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Pandemia, Brasil.
1
Parentesco, pensões, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Patrimônio digital, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Pesquisa científica, aspectos jur...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política de migração, direito com...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Punição.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Transexual, Brasil.
1
Tratado.
1
Universidade, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
23
2020 - 2022
22
2010 - 2019
14
2005 - 2009
Tipo
59
Artigo
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