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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2012-06
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
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Autor
1
Castro Filho, Durval Pimenta de
1
Rubin, Fernando
Assunto
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
1
2012
1
2015
Tipo
2
Artigo
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