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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
O direito e o combate ao comércio "pirata"
Sousa, Fábio Torres de
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2007-07
Questões candentes acerca da "pirataria"
Almeida, Welder Oliveira de
2003-05
Prescrição sob um novo enfoque
Soares, José Carlos Tinoco
2005-10
Implicações jurídicas das limitações dos direitos autorais frente à coexistência dos sistemas de proteção
Avancini, Helenara Braga
2005-08
Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual
Marinho Filho, Luciano
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
Navegar
Autor
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
1
Almeida, Welder Oliveira de
1
Avancini, Helenara Braga
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Marinho Filho, Luciano
1
Soares, José Carlos Tinoco
1
Sousa, Fábio Torres de
Assunto
5
Direito autoral, Brasil.
3
Direito patrimonial, Brasil.
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Pirataria, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cibernética, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prescrição, súmula, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Rede de computador, criminalizaçã...
1
Registro, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2009
1
2003
1
2007
1
2008
1
2012
Tipo
8
Artigo
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