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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
A separação de fato e sua repercussão no Processo Civil
Rangel, Rafael Calmon
2014-02
A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do Direito
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
Navegar
Autor
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Arruda, Élcio
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Rangel, Rafael Calmon
Assunto
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Casamento civil, mercado, aspecto...
1
Casamento, aspectos econômicos, B...
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, aspectos econômicos, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2004
1
2010
1
2013
Tipo
5
Artigo
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