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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
O estudo da reincidência criminal frente dos aspectos técnicos-jurídicos
Assis, Rafael Damaceno de
2011-04
16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno
2005-04
Os direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticas
Alves, Cristiane Avancini
2011-07
Lei n. 12.433, de 29-6-2011: remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos
Marcão, Renato
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Autor
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Caiado, Nuno
1
Marcão, Renato
Assunto
1
Alemanha. [Zivilprozessordnung].
1
Bioética, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Direitos da personalidade, legisl...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação de preso, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
França. [Code civil].
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, fisc...
1
Pena, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, equipamento ...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Remissão penal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2005
1
2007
Tipo
4
Artigo
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