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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2011-07
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10
Breves considerações sobre a tortura
Pontieri, Alexandre
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
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Autor
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Pontieri, Alexandre
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Santos, Sandro Schmitz dos
Assunto
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, análise, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Indenização (direito penal), base...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tortura, história, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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