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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A co-responsabilidade do estado nos crimes econômicos: fundamentos doutrinários e aplicabilidade judicial
Carvalho, Salo de
2006-12
Dez anos da lei da interceptação telefônica (Lei N° 9.296, de 24 de julho de 1996): Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
Baltazar Junior, José Paulo
2019-10
Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.
Almeida, Felipe Cunha de
2022-08
Testemunho escrito.
Castro, Cássio Benvenutti de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Carvalho, Salo de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
Assunto
2
Prova (processo civil), Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segredo, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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