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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
STJ anula processo em razão da não-aplicação do procedimento previsto na lei nº 10.409/2002
Marcão, Renato
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2004-04
O problema da toxicodependência: as novas achegas da política criminal
Guimarães, Isaac Sabbá
2017-05
Prisão provisória e as cautelares diversas (alternativas) nos crimes de tráfico de drogas : uma abordagem a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Vargas, Róbson de
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
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Autor
2
Leal, João José
2
Leal, Rodrigo José
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Marcão, Renato
1
Pontieri, Alexandre
1
Vargas, Róbson de
Assunto
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Entorpecente, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime, Brasil.
1
Descriminalização, doutrinas e co...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Infração, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania, aspectos políticos, ...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
1
Toxiconomia, aspectos jurídicos, ...
1
Toxiconomia, aspectos morais, Bra...
1
Toxiconomia, aspectos psicológico...
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
8
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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