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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Implicações jurídicas das limitações dos direitos autorais frente à coexistência dos sistemas de proteção
Avancini, Helenara Braga
2019-12
Diminuição de riscos e investimentos estrangeiros : relevância da segurança jurídica para atrair investidores.
Rodrigues, Marcelo Matte
2022-05
A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal.
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
1
Avancini, Helenara Braga
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rodrigues, Marcelo Matte
Assunto
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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