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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Título
Autor(es)
2012-07
Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)
Borges, Toni Bazarelli
2008-07
Georreferenciamento de imóveis rurais: aspectos legais, sociais e econômicos
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
2018-07
Constituição cidadã : a função social da propriedade e o registro imobiliário.
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
2015-07
Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies registrais imobiliárias.
Brandelli, Leonardo
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2015-07
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.
Olgado, José Lucas Rodrigues
2018-07
Reflexões práticas sobre a função social da propriedade sob a ótica material e processual.
Araújo, Fabio Caldas de
2017-07
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos : alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis.
Richter, Luiz Egon
2018-01
Regularização fundiária rural.
Berti Filho, Bruno José
2018-01
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
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Autor
1
Araújo, Fabio Caldas de
1
Berti Filho, Bruno José
1
Borges, Toni Bazarelli
1
Brandelli, Leonardo
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Pugsley, Gustavo de Revorêdo
1
Richter, Luiz Egon
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Direito notarial, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Posse da terra, Brasil.
2
Propriedade rural, regulamentação...
2
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Fé pública, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel rural, aspectos jurídicos,...
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Moradia digna, Brasil.
1
Parcelamento do solo, regulamenta...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, proteção, Brasil.
1
Proprietário rural, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de título, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terra pública, regulamentação, Br...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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