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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC
Costa, Valestan Milhomem da
2017-01
O ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveis.
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
;
Campelo, Marina
2018-01
A compra e venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplesmente, compromisso de compra e venda).
Alves, Magno
2021-07
O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais.
Valle, Gustavo Henrique Moreira do
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Autor
1
Alves, Magno
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Campelo, Marina
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Valle, Gustavo Henrique Moreira do
Assunto
3
Direitos reais, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Contrato, registro, Brasil.
1
Documento particular, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, Br...
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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