Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 292.
Navegar
Autor
- 11 Jardim, Mónica Vanderleia Alves S...
- 6 Jacomino, Sérgio
- 6 Melo, Marcelo Augusto Santana de
- 6 Méndez González, Fernando P.
- 6 Passarelli, Luciano Lopes
- 5 Bottega, Jéverson Luís
- 5 Chalhub, Melhim Namem
- 5 Kern, Marinho Dembinski
- 5 Lemmi, Luiz Rodrigo
- 5 Lima, Frederico Henrique Viegas de
- 5 Teixeira, Madalena
- 4 Berti Filho, Bruno José
- 4 Brandelli, Leonardo
- 4 Fernandes, Rodrigo Pacheco
- 4 Lago, Ivan Jacopetti do
- 4 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
- 3 Barreiros, Alexandre Augusto de P...
- 3 Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
- 3 Costa Junior, Francisco José de A...
- 3 Felisberto, Bruno Miguel Costa
- 3 Ferro Junior, Izaías Gomes
- 3 Maffini, Rafael
- 3 Patrão, Afonso Nunes de Figueiredo
- 3 Torres, Marcelo Krug Fachin
- 2 Alves, Magno
- 2 Amaral, Gabriel Fernando do
- 2 Andrade, Margarida Costa
- 2 Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
- 2 Araújo, Edgar Luiz de
- 2 Arruñada, Benito
- 2 Becker, Bruno
- 2 Buch, Aline A. M. Molinari
- 2 Dip, Ricardo Henry Marques
- 2 Figueiredo, Luiz Augusto Haddad
- 2 Fradera, Vera Maria Jacob de
- 2 Godoy, Fernando Henrique Rovere de
- 2 Gruber, Rafael Ricardo
- 2 Guedes, Maurício Barroso
- 2 Hajel, Viviane Alessandra Grego
- 2 Ivone, Vitulia
- 2 Martins, Sergio Ávila Doria
- 2 Mekki, Mustapha
- 2 Mello, Henrique Ferraz de
- 2 Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de
- 2 Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
- 2 Nogueira, Anderson Henrique Teixeira
- 2 Novaz, Gian de Souza
- 2 Olgado, José Lucas Rodrigues
- 2 Ramos Junior, Lourival da Silva
- 2 Richter, Luiz Egon
- 2 Rodrigues Neto, Assuero
- 2 Rosas, Carolina Vanesa
- 2 Saleme, Edson Ricardo
- 2 Salim, Phelipe de Monclayr Polete...
- 2 Sandri, Adelle Ribeiro Coelho
- 2 Santos, Fábio Ribeiro dos
- 2 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
- 2 Sumariva, Marino Nazareno Lopes
- 2 Timm, Luciano Benetti
- 1 Acca, Thiago dos Santos
- 1 Alfaro Guillén, Yanet
- 1 Aliaga Huaripata, Luis Alberto
- 1 Alvares, Rodrigo Feracine
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Amaral, Fabiano Pereira Almeida do
- 1 Andrade, Aline Rodrigues de
- 1 Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
- 1 Arata Solís, Moisés
- 1 Araújo, Fabio Caldas de
- 1 Ardenghi, Manoela Doná
- 1 Asenjo, Oscar Germán Vázquez
- 1 Assad, Frederico Jorge Vaz de Fig...
- 1 Augusto, Eduardo
- 1 Barbaresco, Marcelo
- 1 Bechara, Guilherme Fontes
- 1 Benucci, Renato Luís
- 1 Benício, Hercules Alexandre da Costa
- 1 Bernal, Natasha da Motta Ribeiro ...
- 1 Bernardes, Lucas Petri
- 1 Blum, Rita Peixoto Ferreira
- 1 Borgarelli, Bruno de Ávila
- 1 Borges, Rodrigo Farias
- 1 Borges, Toni Bazarelli
- 1 Braga Junior, Antonio Carlos Alves
- 1 Caltram, Gladys Andrea Francisco
- 1 Cambler, Everaldo Augusto
- 1 Campelo, Marina
- 1 Caovilla, Renato Vieira
- 1 Cardoso, Gustavo D'Acol
- 1 Carvalho, Afrânio de
- 1 Cassel Junior, Flávio
- 1 Cassettari, Christiano
- 1 Castro, Demades Mario
- 1 Cetraro, Jose Antonio
- 1 Corrêa, Leandro Augusto Neves
- 1 Costa, Valestan Milhomem da
- 1 Couto, Marcelo de Rezende Campos ...
- 1 Cunha, Luiza Fontoura da
- 1 Cunha, Ricardo Henrique Alvarenga
- 1 Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
- 1 Dayrell, Cristiano de Castro
- 1 Deyama, Adriana Gugliano Herani
- 1 Domingues, Claudia do Nascimento
- 1 Duarte, Fellipe Simões
- 1 Emiliano, António
- 1 Faria, Bianca Castellar de
- 1 Fernandes Junior, João Gilberto B...
- 1 Ferraz, Patrícia André de Camargo
- 1 Ferreira Pinto, Nelson Luiz Guedes
- 1 Fogaça, Lucas
- 1 Frontini, Ana Paula
- 1 Gaetti, Wanderli Acillo
- 1 Gagliardi, Rafael Villar
- 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
- 1 Garcia, Ana Paula Jardim Tehada
- 1 Gazzi, Fábio Pinheiro
- 1 Giustina, Bianca Sant'Anna Della
- 1 Grossi, Anna Paula
- 1 Guerreiro, J. A. Mouteira
- 1 Guimarães, Jorge Lafayette Pinto
- 1 Gómez Gálligo, Javier
- 1 Inocêncio, Paulo Roberto
- 1 Jaouen, Magali
- 1 Junqueira, José de Mello
- 1 Kümpel, Vitor Frederico
- 1 Leite, Carlos Kennedy da Costa
- 1 Leite, Fernando Rudge
- 1 Leong, Hong Cheng
- 1 Lobo Junior, Helio
- 1 Lopes, Miguel Maria de Serpa
- 1 Mallinckrodt, Helene Karlotta Von
- 1 Maluf, Paulo José Leonesi
- 1 Martinez García, Eduardo J.
- 1 Marçal, Thaís Boia
- 1 Maside Páramo, Enrique
- 1 Maziteli Neto, Celso
- 1 Melo, Jefferson Douglas Santana de
- 1 Mencio, Maria
- 1 Mendoza Del Maestro, Gilberto
- 1 Miranda, Luciene
- 1 Montemor, Luiz Gustavo
- 1 Morandi, Giceli Cristiani
- 1 Morato, Antonio Carlos
- 1 Moreira, Camila Ramos
- 1 Mota, Jessica Cristina Coitinho
- 1 Nakamura, André Luiz dos Santos
- 1 Nalini, José Renato
- 1 Nogueroles Peiró, Nicolás
- 1 Oliveira Filho, José Valdecir
- 1 Paiva, João Pedro Lamana
- 1 Pardo Filho, Milton
- 1 Pasqual, Cristina Stringari
- 1 Pasqual, Marco Antonio
- 1 Patah, Priscila Alves
- 1 Paulin, Milson Fernandes
- 1 Philips, Jürgen Wilhelm
- 1 Pinto, Marcos Mello Ferreira
- 1 Pinto, Wesley Thiago Silvestre
- 1 Pires, Paulo Henrique Gonçalves
- 1 Pons, Pedro Fandos
- 1 Prieto García, Igor
- 1 Quinteros Flores, Javier
- 1 Ramos, Bruno de Souza Ferreira
- 1 Ramírez, Wilson Gómez
- 1 Ranaldo Filho, Antonio
- 1 Rebouças, Rodrigo Fernandes
- 1 Rezende, Luis Orlando Rotelli
- 1 Rezende, Raquel Vieira Abrão
- 1 Ribeiro, Luís Paulo Aliende
- 1 Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
- 1 Rocha, Mauro Antônio
- 1 Rodrigues Junior, Walsir Edson
- 1 Rodrigues, Daniela Rosário
- 1 Rodrigues, Marcelo Guimarães
- 1 Rosabal Robaina, Yuniel
- 1 Rother, Bráulio
- 1 Rázuri, Martín Luque
- 1 Régis, Mário Luiz Delgado
- 1 Salgado, Fabiana Almeida Probst
- 1 Santi, Eurico Marcos Diniz de
- 1 Santos, Ceres Linck dos
- 1 Santos, Francisco José Rezende dos
- 1 Santos, Paulo Cesar Batista dos
- 1 Santos, Reinaldo Velloso dos
- 1 Santos, Samuel Belluco Silveira
- 1 Santos, Vanessa Paula dos
- 1 Scheid, Cintia Maria
- 1 Scherer, Tiago
- 1 Silva Villajuan, Fredy Luis
- 1 Simões Filho, Celso Luiz
- 1 Simões, Felipe Siqueira de Queiroz
- 1 Siqueira, Alexis Mendonça Cavichi...
- 1 Souza, Gabriela Mesquita
- 1 Staffen, Márcio Ricardo
- 1 Sztajn, Rachel
- 1 Takeda, George
- 1 Terra, Marcelo
- 1 Vilela, Gustavo Clemente
- 1 Vilela, Melina Lemos
- 1 Vliet, Lars P. W. Van
- 1 Zorzi, Caroline Carvalhaes de
Assunto
- 81 Registro de imóveis, Brasil.
- 30 Função social da propriedade, Bra...
- 20 Direito de propriedade, Brasil.
- 20 Publicidade (direito), Brasil.
- 18 Princípio da segurança jurídica, ...
- 16 Direitos reais, Brasil.
- 15 Direito notarial, Brasil.
- 15 Tabelião, poderes e atribuições, ...
- 14 Brasil. [Constituição (1988)].
- 13 Condomínio, Brasil.
- 11 Alienação fiduciária, Brasil.
- 11 Usucapião, Brasil.
- 10 Bens imóveis, Brasil.
- 10 Direito imobiliário, Brasil.
- 10 Segurança jurídica, Brasil.
- 9 Brasil. [Código civil (2002)].
- 9 Brasil. [Lei dos registros públic...
- 9 Fé pública, Brasil.
- 8 Boa-fé, Brasil.
- 8 Direito à moradia, Brasil.
- 8 Oficial de registro, poderes e at...
- 8 Posse da terra, Brasil.
- 8 Propriedade, Brasil.
- 8 Registro de imóveis, Portugal.
- 8 Responsabilidade civil, Brasil.
- 7 Direito de superfície, Brasil.
- 7 Registro de imóveis, automação, B...
- 7 Registro de imóveis, Espanha.
- 6 Bens imóveis, compra e venda, Bra...
- 6 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 6 Oficial de registro, responsabili...
- 6 Princípio da legalidade, Brasil.
- 6 Registro, Brasil.
- 6 Tabelião, responsabilidade civil,...
- 6 Tabelião, responsabilidade, Brasil.
- 5 Cartório, Brasil.
- 5 Contrato, Brasil.
- 5 Escritura pública, Brasil.
- 5 Hipoteca, Brasil.
- 5 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 5 Registro de imóveis.
- 5 Sistema Nacional de Gestão de Inf...
- 4 Brasil. Estatuto da pessoa com de...
- 4 Cadastro rural, sistema de inform...
- 4 Contrato, extinção, Brasil.
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Direitos reais.
- 4 Escritura pública.
- 4 Fraude contra credores, Brasil.
- 4 Fraude de execução, Brasil.
- 4 Hermenêutica, Brasil.
- 4 Incapacidade jurídica, Brasil.
- 4 Locação de imóveis, Brasil.
- 4 Loteamento, Brasil.
- 4 Negócio fiduciário, Brasil.
- 4 Negócio jurídico, Brasil.
- 4 Propriedade privada, Brasil.
- 4 Propriedade rural, regulamentação...
- 4 Reforma processual civil, Brasil.
- 4 Registro de imóveis, aspectos jur...
- 4 Registro de imóveis, legislação, ...
- 4 Reserva legal, averbação, Brasil.
- 4 Tabelião, direitos e deveres, Bra...
- 3 Autonomia privada, Brasil.
- 3 Brasil. [Código de proteção e def...
- 3 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 3 Cadastro, automação, Brasil.
- 3 Direito de posse, Brasil.
- 3 Direito de propriedade, Espanha.
- 3 Direito do consumidor, Brasil.
- 3 Direito à privacidade, Brasil.
- 3 Edificação, Brasil.
- 3 Execução por título extrajudicial...
- 3 Hipoteca.
- 3 Impenhorabilidade, Brasil.
- 3 Imposto sobre transmissão de bens...
- 3 Imóvel urbano, regulamentação, Br...
- 3 Imóvel, compra e venda, Brasil.
- 3 Interesse coletivo, Brasil.
- 3 Loteamento urbano, Brasil.
- 3 Loteamento urbano, legislação, Br...
- 3 Mercado imobiliário, Brasil.
- 3 Multipropriedade, aspectos jurídi...
- 3 Negócio jurídico, anulação, Brasil.
- 3 Negócio, interrupção, Brasil.
- 3 Oficial de registro, direitos e d...
- 3 Oficial de registro, responsabili...
- 3 Parcelamento do solo, Brasil.
- 3 Política urbana, Brasil.
- 3 Propriedade urbana, Brasil.
- 3 Propriedade, aspectos constitucio...
- 3 Proteção ambiental, Brasil.
- 3 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 3 Purgação da mora, Brasil.
- 3 Registro de imóveis, averbação, B...
- 3 Registro público, Brasil.
- 3 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 3 Transmissão de propriedade, Brasil.
- 2 Adquirente, proteção, Brasil.
- 2 Anticrese.
- 2 Arbitragem, Brasil.
- 2 Arrendamento rural, Brasil.
- 2 Assentamento humano, legalização,...
- 2 Ato anulável, Brasil.
- 2 Autonomia da vontade, Brasil.
- 2 Bens imóveis, impostos, Brasil.
- 2 Bens imóveis, registro, Brasil.
- 2 Bens públicos, alienação, Brasil.
- 2 Bens públicos, Brasil.
- 2 Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
- 2 Brasil. [Lei do parcelamento urba...
- 2 Brasil. [Lei dos notários e regis...
- 2 Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
- 2 Brasil. [Lei n. 9.514, de 20 de n...
- 2 Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
- 2 Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de j...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Capacidade civil, Brasil.
- 2 Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Cessão de direitos, Brasil.
- 2 Cessão de direitos, França.
- 2 Cláusula resolutiva, Brasil.
- 2 Compra e venda (direito comercial...
- 2 Condomínio, legislação, Brasil.
- 2 Conselho Nacional de Justiça (Bra...
- 2 Contrato, registro, Brasil.
- 2 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 2 Crise econômica.
- 2 Decisão judicial, Brasil.
- 2 Degradação ambiental, França.
- 2 Desapropriação por utilidade públ...
- 2 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 2 Desenvolvimento sustentável, França.
- 2 Direito administrativo, Brasil.
- 2 Direito das coisas, Portugal.
- 2 Direito das sucessões, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, regulamen...
- 2 Direito de propriedade.
- 2 Direito internacional privado.
- 2 Direito subjetivo, Brasil.
- 2 Direitos da personalidade, Brasil.
- 2 Direitos reais, Portugal.
- 2 Documento eletrônico, Brasil.
- 2 Documento, registro, conservação,...
- 2 Escrituração, Brasil.
- 2 Função pública, Brasil.
- 2 Garantia (direito civil), Brasil.
- 2 Garantia real (direito romano), h...
- 2 Garantia real, Brasil.
- 2 Governança, Brasil.
- 2 Hipoteca, Peru.
- 2 Hipoteca, Portugal.
- 2 Imóvel rural, Brasil.
- 2 Incapacidade absoluta, Brasil.
- 2 Incapacidade relativa, Brasil.
- 2 Indenização (direito civil), Brasil.
- 2 Indenização, Brasil.
- 2 Integração nacional, Brasil.
- 2 Medida cautelar, Argentina.
- 2 Mercado imobiliário.
- 2 Multipropriedade, Brasil.
- 2 Nome civil, alteração, Brasil.
- 2 Nulidade dos contratos, Brasil.
- 2 Obrigação tributária, Brasil.
- 2 Partilha, registro, Brasil.
- 2 Patrimônio, Brasil.
- 2 Penhor.
- 2 Pessoa com deficiência, legislaçã...
- 2 Pessoa com deficiência, proteção,...
- 2 Poder judiciário, competência, Br...
- 2 Poluição, prevenção, França.
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 Posse, Brasil.
- 2 Princípio da segurança jurídica, ...
- 2 Princípio jurídico, Brasil.
- 2 Processo de execução, Brasil.
- 2 Promessa de compra e venda, Brasil.
- 2 Propriedade, Portugal.
- 2 Propriedade, registro, Brasil.
- 2 Propriedade, registro, Espanha.
- 2 Publicidade (direito), Argentina.
- 2 Publicidade, Brasil.
- 2 Recurso (processo civil), Brasil.
- 2 Regime de bens, Brasil.
- 2 Registro de imóveis, aspectos amb...
- 2 Registro de imóveis, automação, P...
- 2 Registro de imóveis, averbação, c...
- 2 Registro de imóveis, inovação tec...
- 2 Registro de imóveis, legislação, ...
- 2 Registro de imóveis, legislação, ...
- 2 Registro de título, Brasil.
- 2 Registro, proteção, Brasil.
- 2 Reparação do dano, França.
- 2 Reserva florestal, legislação, Br...
- 2 Reserva florestal, registro, Brasil.
- 2 Resilição do contrato, Brasil.
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade civil, Portugal.
- 2 Terra pública, regulamentação, Br...
- 2 Transação imobiliária, Brasil.
- 2 Transcrição, Brasil.
- 2 Transexual, aspectos jurídicos, B...
- 2 Transmissão de propriedade, Espanha.
- 2 Usucapião, legislação, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Acesso à informação, Brasil, Port...
- 1 Acessão, Brasil.
- 1 Adjudicação compulsória, Brasil.
- 1 Adjudicação, Brasil.
- 1 Administração municipal, responsa...
- 1 Administração pública, competênci...
- 1 Alienação de bens, Brasil.
- 1 Alienação de bens, parecer, Brasil.
- 1 Alienação de bens.
- 1 Alienação fiduciária, aspectos ju...
- 1 Alienação fiduciária, Brasil, par...
- 1 Alienação fiduciária, legislação,...
- 1 Alienação fiduciária, parecer, Br...
- 1 Aluguel, Brasil.
- 1 Anulação (direito), Brasil.
- 1 Arrematação, preço, parecer, Brasil.
- 1 Arrendamento urbano, Brasil.
- 1 Arrendatário, direitos e deveres,...
- 1 Assinatura eletrônica, Portugal.
- 1 Associação de moradores, Brasil.
- 1 Atividade econômica, Cuba.
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Ato jurídico, Brasil.
- 1 Autonomia administrativa, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Europa.
- 1 Avaliação, Peru.
- 1 Ação cível, registro, Portugal.
- 1 Bem de família, Brasil.
- 1 Bem de família, penhora, aspectos...
- 1 Bem de família, penhora, Brasil.
- 1 Bem de família, penhora, direito ...
- 1 Bem de família, penhora, legislaç...
- 1 Bem-estar social, Brasil.
- 1 Bens acessórios, Alemanha.
- 1 Bens imóveis, Alemanha.
- 1 Bens imóveis, alienação, Brasil.
- 1 Bens imóveis, aquisição, Brasil.
- 1 Bens imóveis, aspectos constituci...
- 1 Bens imóveis, aspectos jurídicos,...
- 1 Bens imóveis, aspectos jurídicos,...
- 1 Bens imóveis, averbação, registro...
- 1 Bens imóveis, cadastro, Espanha.
- 1 Bens imóveis, compra e venda, Itá...
- 1 Bens imóveis, compra e venda, leg...
- 1 Bens imóveis, compra e venda, Paí...
- 1 Bens imóveis, doação, transferênc...
- 1 Bens imóveis, Espanha.
- 1 Bens imóveis, hipoteca, Brasil.
- 1 Bens imóveis, locação, Portugal.
- 1 Bens imóveis, parecer, Brasil.
- 1 Bens imóveis, Portugal.
- 1 Bens imóveis, regulamentação, Bra...
- 1 Bens imóveis, transferência, doaç...
- 1 Bens imóveis.
- 1 Bens, registro, Brasil.
- 1 Big data, Brasil.
- 1 Blockchains.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código florestal (2012)].
- 1 Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
- 1 Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
- 1 Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
- 1 Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 10.931, de 2 de a...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.382, de 6 de d...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.977, de 7 de j...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.424, de 16 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
- 1 Brasil. [Lei n. 7.433, de 19 de d...
- 1 Brasil. Decreto n. 8.764, de 10 d...
- 1 Brasil. Decreto n. 8.777, de 11 d...
- 1 Brasil. Lei do Programa Minha Cas...
- 1 Brasil. Lei n. 13.097, de 19 de j...
- 1 Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de j...
- 1 Brasil. Lei n. 6.216, de 30 de ju...
- 1 Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de no...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Cadastro, Portugal.
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Carteira de identidade, Brasil.
- 1 Cartografia.
- 1 Cartório, atividades, Brasil.
- 1 Cartório, automação, Brasil.
- 1 Cartório, automação, França.
- 1 Cartório, automação, São Paulo (E...
- 1 Cartório, competência, legislação...
- 1 Cartório, França.
- 1 Cartório, inovação tecnológica, B...
- 1 Cartório, modelo, Espanha.
- 1 Cartório, organização, modernizaç...
- 1 Cartório, Portugal.
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Causalidade (direito), Europa.
- 1 Caução, Brasil.
- 1 Certidão negativa, Brasil.
- 1 Certidão, registro, Brasil.
- 1 Cessão contratual, Brasil.
- 1 Cessão contratual, transferência,...
- 1 Cessão de bens, Brasil.
- 1 Cessão de crédito, Brasil.
- 1 Cidades e comunidades sustentávei...
- 1 Civilização moderna.
- 1 Cláusula abusiva, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Portugal.
- 1 Cláusula penal, Brasil.
- 1 Common law, direito comparado, Br...
- 1 Compra e venda (direito comercial...
- 1 Compra e venda, direito comparado...
- 1 Compra e venda, registro, Brasil.
- 1 Comunicação de dados, São Paulo (...
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Condomínio de apartamentos, Brasil.
- 1 Condomínio, aspectos jurídicos, P...
- 1 Condomínio, contratação, Brasil.
- 1 Condomínio, criação, legislação, ...
- 1 Condomínio, natureza jurídica, le...
- 1 Condomínio, parecer, Brasil.
- 1 Condomínio, registro, Brasil.
- 1 Condomínio, regulamentação, Brasil.
- 1 Condomínio, regulação, Brasil.
- 1 Condômino, direitos e deveres, Br...
- 1 Conflito de vizinhança, aspectos ...
- 1 Construtor, responsabilidade, Bra...
- 1 Consumidor, proteção, Brasil.
- 1 Contrato agrário, análise, legisl...
- 1 Contrato comercial, Brasil.
- 1 Contrato comercial, proteção, Por...
- 1 Contrato de adesão, Portugal.
- 1 Contrato de convivência, registro.
- 1 Contrato de financiamento, aspect...
- 1 Contrato inominado, Brasil.
- 1 Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Contrato, legislação, regulamenta...
- 1 Contrato, Portugal.
- 1 Contrato, proteção, Brasil.
- 1 Contrato, rescisão, Brasil.
- 1 Coordenadas geográficas.
- 1 Corpus Juris Civilis. Codex.
- 1 Correição, automação, São Paulo (...
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Crescimento econômico, Brasil.
- 1 Crescimento econômico, Portugal.
- 1 Crédito hipotecário, Brasil.
- 1 Crédito hipotecário, Espanha.
- 1 Crédito hipotecário, mercado, Esp...
- 1 Crédito hipotecário, Peru.
- 1 Crédito imobiliário, aspectos jur...
- 1 Crédito imobiliário, Brasil.
- 1 Crédito imobiliário, Europa.
- 1 Cédula hipotecária, Brasil.
- 1 Código de águas.
- 1 Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Dados pessoais, legislação, Brasil.
- 1 Dados pessoais, proteção, Brasil.
- 1 Dados pessoais, proteção.
- 1 Dação em pagamento, Brasil.
- 1 Dação em pagamento, natureza jurí...
- 1 Decisão judicial, registro, Portu...
- 1 Desapropriação, Brasil.
- 1 Desastre natural, aspectos socioe...
- 1 Desburocratização, Brasil.
- 1 Desenvolvimento econômico.
- 1 Desenvolvimento social, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável.
- 1 Desenvolvimento urbano.
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito de construir, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Portugal.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, Cuba.
- 1 Direito de propriedade, Itália.
- 1 Direito de propriedade, Peru.
- 1 Direito de propriedade, registro,...
- 1 Direito de superfície, aspectos j...
- 1 Direito de superfície, história, ...
- 1 Direito de superfície, natureza j...
- 1 Direito de vizinhança, aspectos c...
- 1 Direito hipotecário, Espanha.
- 1 Direito hipotecário, Europa.
- 1 Direito imobiliário, Alemanha.
- 1 Direito imobiliário, Itália.
- 1 Direito imobiliário, Portugal.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito notarial, aspectos consti...
- 1 Direito notarial, França.
- 1 Direito notarial, legislação, alt...
- 1 Direito notarial, Portugal.
- 1 Direito notarial, regulação, Brasil.
- 1 Direito notarial.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito romano.
- 1 Direito urbano, direito comparado...
- 1 Direito à informação, Brasil.
- 1 Direito à informação, Portugal.
- 1 Direito à informação, proteção.
- 1 Direito à moradia, regulação, Bra...
- 1 Direito à privacidade, Portugal.
- 1 Direito à privacidade.
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Direitos reais, Espanha.
- 1 Direitos reais, legislação, Brasil.
- 1 Direitos reais, legislação, Portu...
- 1 Direitos sociais, Brasil.
- 1 Doação, impostos, legislação, Bra...
- 1 Documento eletrônico, legislação,...
- 1 Documento eletrônico, Portugal.
- 1 Documento, conservação, Brasil.
- 1 Documento, França.
- 1 Documento, registro, inovação tec...
- 1 Débito fiscal, Brasil.
- 1 Dívida (direito civil), Alemanha.
- 1 Edificação, aspectos jurídicos, B...
- 1 Eficiência, Brasil.
- 1 Emolumento, legislação, São Paulo.
- 1 Emolumento, taxas, cobrança, São ...
- 1 Empreiteira, responsabilidade, Br...
- 1 Enfiteuse, legislação, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Escritura pública, averbação, Bra...
- 1 Escritura, Brasil.
- 1 Escritura, registro, Brasil.
- 1 Escrituração, Portugal.
- 1 Esperança de vida, Peru.
- 1 Espolio.
- 1 Estacionamento, locação, Brasil.
- 1 Evicção, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Executivo fiscal, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Execução de imóveis, Brasil.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Família, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Ferrovia construção, Brasil.
- 1 Fiador, Brasil.
- 1 Filologia, língua portuguesa, lín...
- 1 Financiamento habitacional, aspec...
- 1 Financiamento habitacional, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária, Brasil.
- 1 Fraude civil, prevenção, Brasil.
- 1 Fraude de execução, jurisprudênci...
- 1 Fraude, Brasil.
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, asp...
- 1 Função social da propriedade, Esp...
- 1 Função social da propriedade, his...
- 1 Função social da propriedade, Itá...
- 1 Função social da propriedade, Por...
- 1 Função social da propriedade.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Fé pública, Alemanha.
- 1 Fé pública, direito comparado, Br...
- 1 Fé pública, Espanha.
- 1 Fé pública, Portugal.
- 1 Garantia real, Alemanha.
- 1 Garantia real, Peru.
- 1 Gestor, Peru.
- 1 Globalização da economia, Brasil.
- 1 Habitação, legalização, regulamen...
- 1 Herança, legislação, Brasil.
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Herdeiro, crítica e interpretação...
- 1 Hermenêutica, República Dominicana.
- 1 Hipoteca judiciária, Brasil.
- 1 Hipoteca, Alemanha.
- 1 Hipoteca, direito comparado, Bras...
- 1 Hipoteca, Espanha.
- 1 Hipoteca, Europa.
- 1 Hipoteca, legislação, Espanha.
- 1 Hipoteca, transferência, Brasil.
- 1 Idoso, Brasil.
- 1 Imposto de transmissão, fato gera...
- 1 Imposto municipal, Brasil.
- 1 Imposto sobre a transmissão causa...
- 1 Impostos, fato gerador, Brasil.
- 1 Imóvel rural, compra e venda, Bra...
- 1 Imóvel rural, registro, regulação...
- 1 Imóvel urbano, impostos, Brasil.
- 1 Imóvel urbano, legislação, regula...
- 1 Imóvel urbano, locação, Brasil.
- 1 Imóvel, alienação, Brasil.
- 1 Imóvel, aspectos jurídicos, Argen...
- 1 Imóvel, averbação, registro, penh...
- 1 Imóvel, Brasil.
- 1 Imóvel, cadastro, Portugal.
- 1 Imóvel, compra e venda, Cuba.
- 1 Imóvel, construção, Brasil.
- 1 Imóvel, direito comparado, Brasil...
- 1 Imóvel, financiamento, Brasil.
- 1 Imóvel, França.
- 1 Imóvel, legislação, Brasil.
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Inalienabilidade, Brasil.
- 1 Inalienabilidade.
- 1 Incompetência absoluta, Brasil.
- 1 Incomunicabilidade, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Inconstitucionalidade, Brasil.
- 1 Incorporação imobiliária, aspecto...
- 1 Incorporação imobiliária, legisla...
- 1 Infração disciplinar, Brasil.
- 1 Inquilinato, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interdição, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na propried...
- 1 Intervenção do Estado na propried...
- 1 Inventário, Brasil.
- 1 Inventário, legislação, alteração...
- 1 Investimento estrangeiro, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, comp...
- 1 Justiça social, Brasil.
- 1 Justo título, Brasil.
- 1 Lavagem de dinheiro, Espanha.
- 1 Legislação internacional.
- 1 Legitimação, Brasil.
- 1 Legitimidade, Alemanha.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Liberdade de comércio, Brasil.
- 1 Licença para construção, Brasil.
- 1 Livre iniciativa, Brasil.
- 1 Locador, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Locatário, Brasil.
- 1 Locatário, direitos e deveres, Br...
- 1 Locação comercial, Brasil.
- 1 Locação de imóveis, direito compa...
- 1 Locação de imóveis, regulação, Br...
- 1 Locação, Brasil.
- 1 Loteamento urbano, aspectos juríd...
- 1 Loteamento urbano, aspectos socia...
- 1 Loteamento urbano, direito compar...
- 1 Loteamento urbano, legalização, B...
- 1 Mandato em causa própria, naturez...
- 1 Mandato em causa própria, naturez...
- 1 Matrícula, automação, Brasil.
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Mediação e conciliação, Brasil, P...
- 1 Medida provisória, Brasil.
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Meio ambiente, conservação, Brasil.
- 1 Meio ambiente, conservação, Espanha.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Mercado Comum do Sul (Mercosul).
- 1 Mercado imobiliário, competitivid...
- 1 Mercado imobiliário, Espanha.
- 1 Moradia digna, Brasil.
- 1 Multipropriedade, contratação, Po...
- 1 Multipropriedade, direito compara...
- 1 Município, responsabilidade, Brasil.
- 1 Negócio fiduciário, direito compa...
- 1 Negócio jurídico, legislação.
- 1 Negócio jurídico, Portugal.
- 1 Negócio, aspectos constitucionais...
- 1 Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
- 1 Obrigação, Portugal.
- 1 Oficial de registro, Brasil.
- 1 Oficial de registro, direitos e d...
- 1 Oficial de registro, poderes e at...
- 1 Oficial de registro, responsabili...
- 1 Oficial de registro, responsabili...
- 1 Oficial de registro.
- 1 Ordenações Afonsinas.
- 1 Ordenações Filipinas.
- 1 Ordenações Manuelinas.
- 1 Organização do espaço, aspectos j...
- 1 Pacto antenupcial, Brasil.
- 1 Parcelamento do solo, regulamenta...
- 1 Parceria rural, Brasil.
- 1 Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
- 1 Partilha de bens, legislação, alt...
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Penhora, Portugal.
- 1 Penhora, registro, Brasil.
- 1 Pessoa com deficiência mental, Br...
- 1 Pessoa com deficiência, aspectos ...
- 1 Pessoa com deficiência, legislaçã...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Peru.
- 1 Planejamento urbano, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, fiscalização, B...
- 1 Poluição sonora, produção, Brasil.
- 1 Política agrária, Brasil.
- 1 Política urbana, aspectos constit...
- 1 Portugal. Código de processo civi...
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, Portugal.
- 1 Princípio da legalidade.
- 1 Princípio da publicidade, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Princípio jurídico, Portugal.
- 1 Privacidade, proteção, Brasil, Po...
- 1 Processo de execução, parecer, Br...
- 1 Procuração, aspectos jurídicos, B...
- 1 Programa Minha Casa Minha Vida (B...
- 1 Promessa de compra e venda, resci...
- 1 Promessa de venda (direito comerc...
- 1 Propriedade privada, aspectos con...
- 1 Propriedade rural, Brasil.
- 1 Propriedade urbana, regulamentaçã...
- 1 Propriedade, aspectos ambientais,...
- 1 Propriedade, aspectos econômicos,...
- 1 Propriedade, aspectos socioeconôm...
- 1 Propriedade, custo, Brasil.
- 1 Propriedade, história, Brasil.
- 1 Propriedade, legalização, Brasil.
- 1 Propriedade, legalização, registr...
- 1 Propriedade, proteção, Brasil.
- 1 Propriedade, registro, legalizaçã...
- 1 Proprietário, Brasil.
- 1 Proprietário, direitos e deveres,...
- 1 Proprietário, Peru.
- 1 Protocolo de comunicação, Brasil.
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Publicidade (direito), Alemanha.
- 1 Publicidade (direito), Cuba.
- 1 Publicidade (direito), direito co...
- 1 Publicidade (direito), direito co...
- 1 Publicidade (direito), direito co...
- 1 Publicidade (direito), Itália.
- 1 Publicidade (direito), Portugal.
- 1 Publicidade (direito).
- 1 Publicidade, Portugal.
- 1 Publicidade.
- 1 Quitação, Brasil.
- 1 Recessão econômica, Portugal.
- 1 Recuperação judicial, Brasil.
- 1 Reembolso, Brasil.
- 1 Reforma agrária, Brasil.
- 1 Registro civil, retificação, Brasil.
- 1 Registro de imoveis, Brasil.
- 1 Registro de imóveis parecer, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, Alemanha.
- 1 Registro de imóveis, aplicação de...
- 1 Registro de imóveis, aspectos con...
- 1 Registro de imóveis, aspectos eco...
- 1 Registro de imóveis, aspectos jur...
- 1 Registro de imóveis, aspectos jur...
- 1 Registro de imóveis, automação, r...
- 1 Registro de imóveis, coletânea, j...
- 1 Registro de imóveis, competência,...
- 1 Registro de imóveis, Cuba.
- 1 Registro de imóveis, direito comp...
- 1 Registro de imóveis, documentação...
- 1 Registro de imóveis, Espanha, nor...
- 1 Registro de imóveis, história, Br...
- 1 Registro de imóveis, inovação tec...
- 1 Registro de imóveis, inovação tec...
- 1 Registro de imóveis, inovação tec...
- 1 Registro de imóveis, Itália.
- 1 Registro de imóveis, legislação, ...
- 1 Registro de imóveis, modelo, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, modernização...
- 1 Registro de imóveis, natureza jur...
- 1 Registro de imóveis, natureza jur...
- 1 Registro de imóveis, organização,...
- 1 Registro de imóveis, Países do Me...
- 1 Registro de imóveis, Peru.
- 1 Registro de imóveis, proteção, se...
- 1 Registro de imóveis, regulamentaç...
- 1 Registro de imóveis, regulamentação.
- 1 Registro de imóveis, regulação, B...
- 1 Registro de imóveis, segurança, p...
- 1 Registro de título.
- 1 Registro público, criação.
- 1 Registro público, direito compara...
- 1 Registro público, Espanha.
- 1 Registro público, história, Espanha.
- 1 Registro público, legislação, Fra...
- 1 Registro público, legislação, int...
- 1 Registro público, organização, in...
- 1 Registro público, regulamentação,...
- 1 Registro público, regulação, Brasil.
- 1 Registro público, taxas, base de ...
- 1 Registro público.
- 1 Registro Torrens, Brasil.
- 1 Registro, segurança, proteção, Br...
- 1 Registro, transmissão, Brasil.
- 1 Registro.
- 1 Regularização fundiária, Brasil.
- 1 Reintegração de posse, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Representação, Brasil.
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Responsabilidade contratual, Port...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Responsabilidade, Brasil.
- 1 Rio.
- 1 Risco, Brasil.
- 1 Segurança de dados, Brasil.
- 1 Segurança de dados, legislação, B...
- 1 Segurança jurídica, São Paulo (Es...
- 1 Sentença arbitral, registro, Brasil.
- 1 Servidão predial, Itália.
- 1 Servidão.
- 1 Serviço público, automação, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Setor privado, Brasil.
- 1 Shopping center, contratação, Bra...
- 1 Sistema de Registro Eletrônico de...
- 1 Sistema Financeiro da Habitação (...
- 1 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Sociedade simples, Brasil.
- 1 Sociologia.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Sucessão testamentária, legislaçã...
- 1 Sujeito de direito (direito civil...
- 1 São Paulo. Tribunal de Justiça, j...
- 1 Síndico de condomínio, direitos e...
- 1 Tabelião, poderes e atribuições, ...
- 1 Tabelião, poderes e atribuições.
- 1 Tabelião, Portugal.
- 1 Tabelião, responsabilidade civil,...
- 1 Tabelião.
- 1 Telefonia, Brasil.
- 1 Terceiros, Brasil.
- 1 Terceiros, Portugal.
- 1 Terra devoluta, Brasil.
- 1 Terreno reservado.
- 1 Testamento, Brasil.
- 1 Tombamento, Brasil.
- 1 Transação imobiliária, Países do ...
- 1 Transação, custo.
- 1 Transcrição, Itália.
- 1 Transmissão de imóvel, direito co...
- 1 Transmissão de propriedade, contr...
- 1 Transmissão de propriedade, Portu...
- 1 Transmissão de propriedade, regis...
- 1 Transparência, Peru.
- 1 Truste, direito comparado, Brasil...
- 1 Turismo, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Título imobiliário, análise, Brasil.
- 1 União estável, aspectos constituc...
- 1 União estável, Brasil.
- 1 Urbanismo, legislação, Brasil.
- 1 Urbanização, Brasil.
- 1 Uso do solo, Brasil.
- 1 Usucapião, aspectos constituciona...
- 1 Usucapião, direito comparado, Bra...
- 1 Usucapião, direito comparado.
- 1 Usucapião, Espanha.
- 1 Usucapião, inovação, legislação, ...
- 1 Usucapião, legislação, inovação, ...
- 1 Usucapião, Peru.
- 1 Usucapião, Portugal.
- 1 Usucapião, registro, legislação, ...
- 1 Usufruto de imóvel ou de empresa,...
- 1 Vaga de garagem, legislação, Brasil.
- 1 Vaga de garagem, locação, Brasil.
- 1 Vaga de garagem, registro, Brasil.
- 1 Águas fluviais.
- 1 Área rarginal.