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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Título
Autor(es)
2012-07
A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro
Benucci, Renato Luís
2012-01
O CDC e a responsabilidade do construtor e da municipalidade, frente à associação de moradores
Morato, Antonio Carlos
;
Inocêncio, Paulo Roberto
2010-01
Responsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu título
Passarelli, Luciano Lopes
2020-07
O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis.
Freitas, Marlon José Gonçalves de
2016-07
A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista.
Felisberto, Bruno Miguel Costa
2016-07
A responsabilidade civil dos notários e registradores e a edição da Lei 13.286, de 10 de maio de 2016.
Castro, Demades Mario
2016-07
A responsabilidade civil de notários e registradores sob a égide da Lei 13.286/2016.
Benício, Hercules Alexandre da Costa
2018-07
A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do judiciário estabelecido na Constituição federal de 1988.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2018-07
Natureza da obrigação de indenização de construção em terreno alheio.
Santos, Ceres Linck dos
2022-01
A responsabilidade civil nos contratos eletrônicos e sua validade jurídica nos serviços notariais e registrais.
Santos, Carolina Marangoni dos
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Autor
1
Benucci, Renato Luís
1
Benício, Hercules Alexandre da Costa
1
Castro, Demades Mario
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Freitas, Marlon José Gonçalves de
1
Inocêncio, Paulo Roberto
1
Morato, Antonio Carlos
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Santos, Carolina Marangoni dos
1
Santos, Ceres Linck dos
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
Assunto
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Oficial de registro, responsabili...
3
Tabelião, responsabilidade civil,...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
2
Cartório, Brasil.
2
Direito notarial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Acessão, Brasil.
1
Administração municipal, responsa...
1
Assinatura eletrônica, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Construtor, responsabilidade, Bra...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Escrituração, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel, construção, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Município, responsabilidade, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
Data do Documento
2
2020 - 2022
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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