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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2006-07
A revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código civil. Vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecário
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2015-01
A usucapião tabular.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2018-07
A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do judiciário estabelecido na Constituição federal de 1988.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2019-01
A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2016-01
As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
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Assunto
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Execução de imóveis, hipoteca, Br...
1
Fraude, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Fé pública, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Registro de imóveis, segurança, B...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tabelião, responsabilidade, Brasil.
1
Transação imobiliária, legislação...
1
Título nominativo, transferência,...
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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