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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-10A arbitragem e as empresas em liquidação extrajudicialWald, Arnoldo
2008-10Ação cautelar inominada preparatória: Agravo de Instrumento: efeito ativo concedido: ciência da posterior instauração do juízo arbitral: incompetência superveniente da justiça estatal: remessa dos autos ao árbitro para manutenção ou não da tutela concedidaVilela, Marcelo Dias Gonçalves
2006-01O Estado, suas agências, as empresas públicas e as sociedades de que participa na arbitragem privada: recentes progressosGarcez, José Maria Rossani
2005-10Homologação de sentença arbitral estrangeira. Discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral. Impossibilidade de apreciação em sede homologatória. Sentença estrangeira que afasta a aplicação da lei nacional não viola a ordem pública.Wald, Arnoldo
2005-07Arbitragem. Antecipação dos efeitos da tutela. Ação de instituição de arbitragem procedente. Eficácia imediata, embora pendente apelação sem efeito suspensivo. Competência do Tribunal Arbitral para a concessão de antecipação dos efeitos de tutelaArmelin, Donaldo
2005-07Os "Embargos Arbitrais" e a revitalização da sentença arbitralLemes, Selma Ferreira
2005-10Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitralMartins, Pedro A. Batista
2006-07Arbitration in Brazil: the ICC experienceRoos, Cristian Conejero; Grion, Renato Stephan
2006-01Contrato internacional de licenciamento contendo cláusula compromissória: competência da jurisdição arbitral para decidir sobre a manutenção ou não do contrato até a conclusão do procedimento arbitral. Competência da Justiça brasileira para reconhecer os efeitos da convenção de arbitragemTimm, Luciano Benetti
2008-04Exceção de pré-executividade: execução de título judicial; sentença arbitral; questão de ordem pública; nulidade do título; cláusula compromissória que não é suficiente para deslocar a jurisdição; inexistência de compromisso arbitralVenturi, Elton

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