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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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Data do documento
Título
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2007-04
Conflito positivo de competência: juízos arbitral e comum; ação declaratória de extinção de compromisso arbitral; Protocolo de Genebra; vinculação à arbitragem; competência do juízo arbitral constituído pela Câmara de Comércio Internacional - CCI, o suscitante
Silva, Benedito Izidro da
2004-09
Ação Declaratória: nulidade de cláusula compromissória: concessionária prestadora de serviço público: sociedade de economia mista: exploração de atividade econômica
Grebler, Eduardo
2013-07
Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral parcial e extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no âmbito de grupo de sociedades : comentários à ApCiv 0329761-15.2011.8.19.0001
Melo, Leonardo de Campos
2006-04
A ação declaratória em matéria arbitral
Armelin, Donaldo
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Autor
1
Armelin, Donaldo
1
Grebler, Eduardo
1
Melo, Leonardo de Campos
1
Silva, Benedito Izidro da
Assunto
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Competência, Brasil.
1
Compromisso arbitral, extinção, B...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Sociedade de economia mista, pode...
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2007
1
2013
Tipo
4
Artigo
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