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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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Título
Autor(es)
2004-01
Arbitragem e redução da cláusula penal compulsória
Costa, Marta
2014-10
O novo regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP)
Júdice, José Miguel
2011-01
A prova no processo arbitral em Direito Português
Barrocas, Manuel Pereira
2007-01
A arbitragem em Direito Tributário português e o Estado-dos-cidadãos
Campos, Diogo Leite de
2015-04
Acção modificativa do caso julgado arbitral : um meio de impugnação esquecido.
Silva, Paula Costa e
;
Reis, Nuno Trigo dos
2018-04
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Ferreira, Rogério M. Fernandes
2018-04
O tribunal arbitral do desporto em Portugal.
Silva, Artur Flamínio da
;
Mirante, Daniela
2016-07
A arbitragem voluntária nas relações tributárias : o modelo português.
Campos, Diogo Leite de
2017-01
A razão por que não são aplicáveis à arbitragem nem os princípios nem o regime legal do processo civil.
Barrocas, Manuel Pereira
2019-10
Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
Malheiro, Gonçalo
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Autor
2
Barrocas, Manuel Pereira
2
Campos, Diogo Leite de
1
Banfield, Jessica Scott
1
Costa, Marta
1
Ferreira, Rogério M. Fernandes
1
Júdice, José Miguel
1
Malheiro, Gonçalo
1
Mirante, Daniela
1
Paro, Giácomo
1
Reis, Nuno Trigo dos
1
Silva, Artur Flamínio da
1
Silva, Paula Costa e
Assunto
4
Juízo arbitral, Portugal.
3
Direito tributário, Portugal.
2
Arbitragem, legislação, Portugal.
2
Direito desportivo, Portugal.
2
Matéria tributária, Portugal.
2
Sentença arbitral, Portugal.
1
Acesso à justiça, Portugal.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
1
Cláusula penal, Portugal.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Decisão judicial, Portugal.
1
Direito administrativo, Portugal.
1
Direito comercial, Portugal.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Impostos, história.
1
Indenização, Portugal.
1
Intervenção de terceiros, Portugal.
1
Juiz, poderes e atribuições, Port...
1
Jurisdição voluntária, Portugal.
1
Juízo arbitral, custo, Portugal.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Portugal.
1
Medida cautelar, Portugal.
1
Pena, Portugal.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Processo fiscal, Portugal.
1
Processo, Portugal.
1
Propriedade intelectual, Portugal.
1
Prova (processo civil), Portugal.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Tribunal administrativo, competên...
1
Tribunal fiscal, Portugal.
1
Tributo, Portugal.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Árbitro (direito), Portugal.
1
Ética forense, Portugal.
1
Ônus da prova, Portugal.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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