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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
STJ confirma validade de cláusula compromissória estipulada por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Barbosa, Joaquim Simões
2007-01
Alguns aspectos sobre a arbitragem nos contratos administrativos à luz dos princípios da eficiência e do acesso à Justiça: por uma nova concepção do que seja interesse público
Zimmermann, Dennys
2004-05
A solução de controvérsias em contratos de parceria público-privada
Grebler, Eduardo
2004-05
Arbitragem e agências reguladoras
Moraes, Luiza Rangel de
2004-05
Os limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural
Muniz, Joaquim de Paiva
2006-04
State contracts in Brazil: an international arbitration perspective
Cremades, Bernardo M.
2006-10
Administrativo: Mandado de Segurança; permissão de área portuária; celebração de cláusula compromissória; juízo arbitral; sociedade de economia mista; possibilidade; atentado
Wald, Arnoldo
2008-01
Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessões
Wald, Arnoldo
;
Serrão, André
2019-01
Efeitos da corrupção em arbitragens envolvendo o poder público.
Cury, Antonio Alberto Rondina
2016-07
Os contratos administrativos e a arbitragem : aspectos jurídicos e econômicos.
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
;
Richter, Marcelo de Souza
Navegar
Autor
2
Wald, Arnoldo
1
Barbosa, Joaquim Simões
1
Cremades, Bernardo M.
1
Cury, Antonio Alberto Rondina
1
Grebler, Eduardo
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Serrão, André
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Timm, Luciano Benetti
1
Zimmermann, Dennys
Assunto
8
Arbitragem, Brasil.
7
Cláusula compromissória, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, legislação, Brasil.
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Cláusula compromissória, legislaç...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Concessão comercial, legislação, ...
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Norma cogente, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Opção de compra e venda, Brasil.
1
Petróleo, exploração, aspectos ju...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Serviços públicos, poderes e atri...
1
Terceiros, Brasil.
1
Tratado comercial, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
8
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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