Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-07Sentença estrangeira: contrato internacional assinado antes de Lei de Arbitragem; cláusula arbitral expressamente inserida no contrato internacional, deixando superada a discussão sobre a distinção entre cláusula arbitral e compromisso de juízo arbitral; as disposições da Lei 9.307/96 têm incidência imediata nos contratos celebrados antecedentemente, se neles estiver inserida a cláusula arbitral; sentença arbitral homologadaTiburcio, Carmen
2007-07Sentença arbitral estrangeira: controle judicial; impossibilidade de apreciação do mérito; inexistência de cláusula compromissória; incompetência do juízo arbitral; inocorrência de omissão, obscuridade e contradiçãoMagalhães, José Carlos de; Visconte, Debora
2004-05A arbitragem, os grupos societários e os conjuntos de contratos conexosWald, Arnoldo
2013-01Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades na prática CCI (de acordo com o Regulamento CCI-2012)Melo, Leonardo de Campos
2009-07Cumprimento do contrato em território nacional e pagamentos efetuados no exterior: cláusula de eleição de foro: competência concorrente da justiça brasileiraGiannico, Maricí
2011-04Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás naturalFonseca, Rodrigo Garcia da
2018-01The annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle : analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decision vis-à-vis U.S. case law.Torre, Riccardo Giuliano Figueira
2015-04Integração dos contratos empresariais : lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limites.Forgioni, Paula A.
2019-04Contratos empresariais e arbitragem : sugestões práticas para a redação de instrumentos contratuais.Forgioni, Paula A.

Navegar