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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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2004-01
Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Martins, Pedro A. Batista
2006-04
Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
2013-10
Arbitragem no direito societário
Martins, Pedro A. Batista
2012-01
Arbitragem e atração de investimentos no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
2013-01
Dever de revelar do árbitro
Martins, Pedro A. Batista
2009-04
Medida cautelar de arresto visando garantir execução futura de sentença arbitral estrangeira
Martins, Pedro A. Batista
2012-01
Consolidação de procedimentos arbitrais
Martins, Pedro A. Batista
2009-01
Arbitrating corporate disputes in Latin America
Martins, Pedro A. Batista
2006-07
A validade da vinculação e submissão objetiva e subjetiva à Court of Arbitration for Sports
Martins, Pedro A. Batista
2005-10
Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
Martins, Pedro A. Batista
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Assunto
9
Arbitragem, Brasil.
4
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
4
Cláusula compromissória, Brasil.
4
Juízo arbitral, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Direito empresarial, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Árbitro (direito), Brasil.
1
Acionista controlador.
1
Acionista minoritário.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem comercial.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Compromisso (direito processual),...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Controle acionário.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dissolução da sociedade.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Esporte.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Jurisdição, aspectos jurídicos, B...
1
Justiça desportiva.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença arbitral, aspectos juríd...
1
Sentença arbitral, parecer, anula...
1
Sentença estrangeira, aspectos ju...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Territorialidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), parecer, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
9
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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