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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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Título
Autor(es)
2007-01
Medida visando a suspender arbitragem (anti-arbitration injunction): impossibilidade de intervenção do Poder Judiciário para interpretação de cláusula compromissória com referência a instituição arbitral; reconhecimento do efeito negativo do princípio da competência-competência
Galíndez, Valeria
2007-01
O regime legal da cláusula compromissória: competência exclusiva do Poder Judiciário do local da sede da arbitragem para apreciar litígios a respeito da convenção que a instituiu
Wald, Arnoldo
2006-04
As anti-suit injunctions no Direito brasileiro
Wald, Arnoldo
2008-04
Ação Cautelar visando à obtenção de medida urgente ajuizada perante o Poder Judiciário quando ainda não constituído o tribunal arbitral: possibilidade
Longo, Samantha Mendes
2010-10
O princípio da autonomia da cláusula arbitral na jurisprudência brasileira: comentários ao Ag em AgIn 2009.000674-8 do TJSC
Araujo, Nadia de
2011-10
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2006-10
Força vinculante da cláusula compromissória
Machado, Rafael Bicca
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2018-04
Algumas questões sobre a recente decisão do STJ na arbitragem Petrobras v. ANP : princípio da competência-competência, arbitrabilidade e Convenção de Nova Iorque.
Monteiro, André Luís Pinheiro
2022-04
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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Autor
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2
Wald, Arnoldo
1
Araujo, Nadia de
1
Galíndez, Valeria
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Longo, Samantha Mendes
1
Machado, Rafael Bicca
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
Assunto
6
Cláusula compromissória, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
3
Competência, Brasil.
3
Juízo arbitral, Brasil.
2
Arbitragem, legislação, Brasil.
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Cláusula compromissória, jurispru...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, decisão judicial, Bra...
1
Arbitragem, história, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Inglaterra.
1
Cláusula compromissória, legislaç...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reforma do poder judiciário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral, competência, a...
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Árbitro (direito), competência, B...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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