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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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Autor(es)
2007-07
Sentença arbitral estrangeira: controle judicial; impossibilidade de apreciação do mérito; inexistência de cláusula compromissória; incompetência do juízo arbitral; inocorrência de omissão, obscuridade e contradição
Magalhães, José Carlos de
;
Visconte, Debora
2007-04
Ação anulatória de sentença arbitral: inadmissibilidade; impossibilidade de rediscussão do mérito perante o Poder Judiciário
Galíndez, Valeria
2005-04
Ação de anulação de sentença arbitral estrangeira. Tutela antecipada indeferida. Extinção da ação sem julgamento do mérito. Justiça brasileira incompetente para julgar o feito
Wald, Arnoldo
2006-01
Sentença arbitral declarando rescindido acordo de parceria: eficácia imediata, ajuizamento de ação perante a justiça estatal em caráter excepcional, inocorrência de renúncia à jurisdição arbitral
Valle, Martim Della
2005-10
Homologação de sentença arbitral estrangeira. Discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral. Impossibilidade de apreciação em sede homologatória. Sentença estrangeira que afasta a aplicação da lei nacional não viola a ordem pública.
Wald, Arnoldo
2017-07
A ordem pública na arbitragem.
Barrocas, Manuel Pereira
2020-10
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras : uma análise do critério de ordem pública.
Estill, Beatriz Rieche
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Autor
2
Wald, Arnoldo
1
Barrocas, Manuel Pereira
1
Estill, Beatriz Rieche
1
Galíndez, Valeria
1
Magalhães, José Carlos de
1
Valle, Martim Della
1
Visconte, Debora
Assunto
2
Arbitragem internacional.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Ordem pública, jurisprudência, Br...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, direito comparado.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Controle judicial, Brasil.
1
Extinção do processo, jurisprudên...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Jurisprudência comentada.
1
Litispendência, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença estrangeira, jurisprudên...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violação de soberania, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
5
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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