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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Arbitragem e Mediação
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2011-01
Nota doutrinária sobre três temas de direito internacional privado no Projeto de Novo Código de Processo Civil
Tiburcio, Carmen
2007-07
Sentença estrangeira: contrato internacional assinado antes de Lei de Arbitragem; cláusula arbitral expressamente inserida no contrato internacional, deixando superada a discussão sobre a distinção entre cláusula arbitral e compromisso de juízo arbitral; as disposições da Lei 9.307/96 têm incidência imediata nos contratos celebrados antecedentemente, se neles estiver inserida a cláusula arbitral; sentença arbitral homologada
Tiburcio, Carmen
2004-05
Ação Direta de Inconstitucionalidade não julgada: MedProv 2.221/2001: alteração à Lei 4.591/64: contratos de incorporação imobiliária: previsão legal para arbitragem obrigatória
Tiburcio, Carmen
2014-01
A arbitragem internacional: definição e questões polêmicas
Tiburcio, Carmen
2013-04
Consequências do inadimplemento contratual na Convenção de Viena sobre Venda Internacional de Mercadorias (CISG)
Tiburcio, Carmen
2009-04
A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro
Tiburcio, Carmen
2007-04
Homologação de sentença estrangeira: ausência de citação; homologação indeferida
Lemes, Selma Ferreira
;
Tiburcio, Carmen
2006-04
A arbitragem como meio de solução de litígios comerciais internacionais envolvendo o petróleo e uma breve análise da cláusula arbitral da sétima rodada de licitações da ANP
Tiburcio, Carmen
2016-07
A competência do tribunal arbitral para solução de litígios extracontratuais.
Tiburcio, Carmen
Navegar
Autor
1
Lemes, Selma Ferreira
Assunto
4
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Homologação de sentença estrangeira.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Centro Internacional para Solução...
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compra e venda.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Compromisso arbitral.
1
Comércio internacional.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Código de processo civil, antepro...
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Empresa comercial, Japão.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Foro de eleição, jurisprudência, ...
1
Foro de eleição.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inadimplemento.
1
Incorporação imobiliária, legisla...
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Juízo arbitral, doutrinas e contr...
1
Juízo arbitral.
1
Litígio, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Reparação do dano.
1
Resolução do contrato.
1
Sentença arbitral, anulação.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença estrangeira, jurisprudên...
1
Soberania (direito constitucional...
Data do Documento
4
2010 - 2016
5
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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