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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Título
Autor(es)
2018-10
Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica.
Agostinho, José Jackson Nunes
;
Gomes, Ana Virgínia Moreira
2015-03
A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil : principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira.
Gomes, Ana Virgínia Moreira
;
Tortell, Lisa
2016-03
A fiscalização do trabalho doméstico : um possível conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção do trabalho.
Costa, Késia Rodrigues da
;
Gomes, Ana Virgínia Moreira
2019-07
O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação.
Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco
;
Gomes, Ana Virgínia Moreira
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Autor
1
Agostinho, José Jackson Nunes
1
Costa, Késia Rodrigues da
1
Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco
1
Tortell, Lisa
Assunto
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito de resistência, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Empregado doméstico, dispensa, Br...
1
Empregado doméstico, proteção, Br...
1
Empregado doméstico, proteção, tr...
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Trabalho doméstico, fiscalização,...
1
Trabalho doméstico, legislação, B...
Data do Documento
1
2015
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
4
Artigo
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