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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
Pereira, Cícero Rufino
2003-01
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2012-01
Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários
Costa, Gustavo Borges da
2023-01
A arrecadação das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho e a jurisprudência das cortes superiores.
Silva, Paulo Roberto Coimbra
;
Costa, Leonardo Valeriano
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Autor
1
Costa, Gustavo Borges da
1
Costa, Leonardo Valeriano
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Pereira, Cícero Rufino
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
Assunto
3
Execução trabalhista, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
1
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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