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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhista
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2021-01
A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (covid-19) : a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Silva, Thaís Borges da
2006-04
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Santos, Ronaldo Lima dos
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2018-01
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro.
Guedes, Pâmela Suelen de M.
;
Rodrigues, Okçana Yuri Bueno
2018-11
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho.
Padilha, Norma Sueli
2013-05
O "caso Shell-Basf" e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Melo, Luís Antônio Camargo de
1996-01
Do cabimento da tutela antecipatória na ação civil pública
Gugel, Maria Aparecida
2000-10
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Navegar
Autor
4
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Guedes, Pâmela Suelen de M.
1
Gugel, Maria Aparecida
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Melo, Luís Antônio Camargo de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Padilha, Norma Sueli
1
Rodrigues, Okçana Yuri Bueno
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonç...
1
Silva, Thais Borges da
1
Silva, Thaís Borges da
Assunto
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Ambiente do trabalho, Brasil.
3
Ministério público do trabalho, c...
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Associação, Brasil.
1
Associação, poderes e atribuições...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contaminação química, Paulínia (SP).
1
Covid-19, Brasil.
1
Dano ambiental, Paulínia (SP).
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensivo agrícola, indústria, Pa...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Empresa de produtos químicos, est...
1
Greve, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Pessoal de saúde, proteção, Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sindicato, poderes e atribuições,...
1
Substância tóxica, contaminação, ...
1
Trabalhador, contaminação, Paulín...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
15
Artigo
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