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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
Higa, Renato Kenji
2006-04
Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2006-10
A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Santos, Lenir
2018-08
Planos de desligamento voluntário na administração pública : entre o mito do contingenciamento e a fábula da terceirização eficiente.
Vargas, Tuany Baron de
2009-07
Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público : direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias.
Sant'Anna Junior, Enio
2002-07
Contrato de trabalho: ausência de concurso: algumas considerações
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-07
A remessa ex officio no Direito do Trabalho: lacunas e soluções
Cunha, Piaza Merigue da
2006-10
A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Santos, Lenir
2001-01
Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública
Pamplona Filho, Rodolfo
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
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Autor
3
Santos, Lenir
1
Cunha, Piaza Merigue da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Higa, Renato Kenji
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Sant'Anna Junior, Enio
1
Santos, Ciamara dos
1
Vargas, Tuany Baron de
Assunto
5
Concurso público, Brasil.
4
Terceirização, Brasil.
2
Agente de saúde, contratação, leg...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Nulidade dos contratos, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Vínculo empregatício, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Analogia (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demissão voluntária, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso ex-officio, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Reversão (direito do trabalho), B...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Servidor público, contratação, le...
1
Servidor público, demissão volunt...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, legislação, Brasil.
1
Vínculo empregatício, extinção, B...
Data do Documento
3
2010 - 2018
8
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
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