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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
Demo, Roberto Luis Luchi
;
Somariva, Maria Salute
2014-11
Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade
Dias, Flávia Aparecida
2020-03
Reforma da Previdência e seus impactos para os servidores públicos federais.
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
2013-11
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
Carvalho, Marco Cesar de
2007-01
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-01
Proteção social às pessoas portadoras de deficiência. direito à aposentadoria dos deficientes - LC 142/2013
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2021-09
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho : o trabalhador contaminado pelo vírus HIV.
Nunes, Renato de Souza
;
Oliveira, Lourival José de
Navegar
Autor
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dias, Flávia Aparecida
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Nunes, Renato de Souza
1
Oliveira, Lourival José de
1
Somariva, Maria Salute
1
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Incapacidade de trabalho, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Aids, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, reajusta...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Benefício de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, reajust...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Invalidez, aspectos juridicos, Br...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Previdência social, legislação, a...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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