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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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2019-01
A jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário : a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente?
Rizzo, Marcelo Vitor Silva
;
Pancotti, Heloísa Helena Silva
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2019-05
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito : por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres.
Santos, Janaína Guimarães
;
Santos, Maria Aparecida Guimarães
2018-07
A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho.
Pancotti, Heloísa Helena Silva
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2018-05
A incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017.
Fernandes, Leonardo Gomes
2018-12
Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.
Pimenta, José Roberto Freire
;
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
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Autor
2
Pancotti, Heloísa Helena Silva
2
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Fernandes, Leonardo Gomes
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Rizzo, Marcelo Vitor Silva
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Santos, Janaína Guimarães
1
Santos, Maria Aparecida Guimarães
Assunto
5
Reforma trabalhista, Brasil.
2
Jornada de trabalho, alteração, B...
2
Legislação trabalhista, alteração...
1
Contrato de trabalho, alteração, ...
1
Contribuição previdenciária, arre...
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Gestante, Brasil.
1
Gratificação de função, incorpora...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
Data do Documento
3
2018
2
2019
Tipo
5
Artigo
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