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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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2019-05
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito : por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres.
Santos, Janaína Guimarães
;
Santos, Maria Aparecida Guimarães
2018-08
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.
Penteado, Franciéle Aparecida
;
Margraf, Priscila de Oliveira
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1994-04
Empregada doméstica gestante x estabilidade.
Lima, Adriana M. C. Oliveira
2017-02
Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido.
Barboza, Gilka Maria Santos
2013-05
Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT : estabilidade gestante no curso do aviso prévio
Almeida Neto, João Alves de
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Autor
1
Almeida Neto, João Alves de
1
Barboza, Gilka Maria Santos
1
Lima, Adriana M. C. Oliveira
1
Margraf, Priscila de Oliveira
1
Penteado, Franciéle Aparecida
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Santos, Janaína Guimarães
1
Santos, Maria Aparecida Guimarães
Assunto
2
Estabilidade provisória, Brasil.
2
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Empregado doméstico, estabilidade...
1
Empregado, estabilidade, Brasil.
1
Estabilidade provisória, legislaç...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
1994 - 1999
Tipo
5
Artigo
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