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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
A fiscalização do trabalho doméstico : um possível conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção do trabalho.
Costa, Késia Rodrigues da
;
Gomes, Ana Virgínia Moreira
2019-07
O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação.
Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco
;
Gomes, Ana Virgínia Moreira
2015-03
A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil : principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira.
Gomes, Ana Virgínia Moreira
;
Tortell, Lisa
2005-07
O significado da declaração de princípios e direitos fundamentais dos trabalhadores na posição da OIT como a organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no processo de globalização
Gomes, Ana Virgínia Moreira
;
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
2018-10
Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica.
Agostinho, José Jackson Nunes
;
Gomes, Ana Virgínia Moreira
2022-11
A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da exclusão da jornada de trabalho como norma de segurança e saúde no trabalho.
Gomes, Ana Virgínia Moreira
;
Barreto, Daniel Arêa Leão
Navegar
Autor
1
Agostinho, José Jackson Nunes
1
Barreto, Daniel Arêa Leão
1
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
1
Costa, Késia Rodrigues da
1
Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco
1
Tortell, Lisa
Assunto
1
Calor, norma regulamentadora, Bra...
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito de resistência, Brasil.
1
Direito do trabalho.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Empregado doméstico, dispensa, Br...
1
Empregado doméstico, proteção, Br...
1
Empregado doméstico, proteção, tr...
1
Globalização da economia.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
NR-15 : atividades e operações in...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Ruído, norma regulamentadora, Bra...
1
Trabalhador, proteção.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Trabalho doméstico, fiscalização,...
1
Trabalho doméstico, legislação, B...
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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