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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-05A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista : uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil.Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira
2016-11Terceirização : apontamentos sobre a responsabilidade civil do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho.Viana, Renata Kabbach
2007-07Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedoresFeliciano, Guilherme Guimarães
2000-10Enunciado 331 e a nova redação do inc. IV: inadimplemento de encargos trabalhistas e a responsabilidade da administração públicaMartins, Sérgio Pinto
2018-06Terceirização ou parceria : a responsabilidade da administração pública em face do inadimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos firmados com o terceiro setor.Rampazzo, Rodrigo de Souza
2022-05A defesa em juízo do poder público nas ações decorrentes dos contratos de terceirização.Ferreira, Ricardo Rodrigues
2009-07Desconsideração da personalidade jurídica: perspectiva pelo Direito Constitucional do trabalho - enfoque no aspecto materialBrolio, Raphael Jacob
2016-01A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : alguns aspectos teóricos.Claus, Ben-Hur Silveira
2009-04A intervenção de terceiros no processo do trabalho: uma visão crítica diante da incompatibilidade sistêmicaCordeiro, Wolney de Macedo
2018-01A responsabilidade do tomador de serviços por débitos trabalhistas acidentários à luz da teoria do diálogo das fontes.Gaia, Fausto Siqueira

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