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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Prescrição intercorrente na execução fiscal, fundamentos e regra-matriz
Treu, Ricardo Mafra
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2014-09
Desnecessidade das intimações da Fazenda Pública para a decretação da prescrição intercorrente na execução fiscal
Carvalho, George Barbosa Jales de
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2010-07
A Súmula 409 do STJ e o problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2007-05
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Gontijo, Vinícius José Marques
2008-11
Reexaminando a prescrição intercorrente no processo judicial e administrativo em matéria tributária
Calciolari, Ricardo Pires
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Autor
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Treu, Ricardo Mafra
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Fazenda pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2008
1
2009
1
2010
1
2013
1
2014
Tipo
8
Artigo
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