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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
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Autor
1
Borba, Fernanda Estima
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
França, Vladimir da Rocha
1
Macei, Demetrius Nichele
Assunto
1
Carga tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2017
Tipo
3
Artigo
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